Publicidade
 
 
 
 
 
 Politica Brasil
Publicado: 01/06/2017 às 20:06
Tamanho do Texto: A- | A | A+

Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista

A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular.

De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente.


Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos - que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na decisão, o juiz ressalta que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade pública e de outros bens constitucionalmente prestigiados e "serve, ainda, à proteção da ordem econômica - em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus".

Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões. A decisão, contudo, deferiu parcialmente a tutela para bloquear apenas os valores de Joesley Batista, relativo ao suposto lucro obtido com a venda de dólares. Tiago Bitencourt considerou a necessidade de adotar-se a medida adequada e necessária menos restritiva possível, especialmente diante dos empregos e da aparente solidez das empresas rés.

"Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcança outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial", afirma o magistrado. (JSM)

Fonte: Agência Estado

 
 
Veja também:

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 03/07/2017
Denúncia contra Collor na Lava-Jato é liberada por Fachin para julgamento

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 03/07/2017
Temer diz que denúncia contra ele é 'inepta, frágil'

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 29/06/2017
Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 09/06/2017
Piloto confirma versão de Joesley sobre voo com Temer

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 09/06/2017
STF e Congresso podem cassar mandato de Temer

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 01/06/2017
Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 01/06/2017
Julgamento no STF é suspenso com quatro votos favoráveis à restrição do foro

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 18/05/2017
Aécio Neves anuncia afastamento da presidência do PSDB

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 18/05/2017
Para garantir integridade física, Andrea Neves está presa em ala isolada

Mutirão da Saúde é realizado no distrito de Juerana em Caravelas

Politica Brasil 18/05/2017
FHC diz que políticos citados devem se explicar e pede respeito à Constituição
 
 
 
     
          Topo